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LEI ORDINÁRIA Nº 14312021, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei n°1431/2021 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2022-2025 23/11/2023 10
LEI ORDINÁRIA Nº 14422022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1442/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a transferir por Escritura Pública os lotes pertencentes ao Município de Sobrália aos seus legítimos possuidores e dá outras providências”. 03/05/2024 7
LEI ORDINÁRIA Nº 14412022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1441/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a associação hospitalar são Sebastião de Tarumirim e da outras providências. 03/05/2024 7
LEI ORDINÁRIA Nº 14602023, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1460/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outras providências”. 03/05/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 14372022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1437/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneraçã dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outa providências”. 03/05/2024 4
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 12024, 06 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA PARA QUE DELIBERE SOBRE A DENOMINAÇAO DE DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 14372022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1437/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneraçã dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outa providências”. 03/05/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 14382022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1438/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, correlaciona o cargo efetivo de Pedreiro e Pedreiro I e dá outras providências. “ 03/05/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 14392022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1439/2022 – “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em Sobrália e dá outras providências”. 03/05/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 14402022, 03 DE MAIO DE 2024 Lei n° 1440/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”. 03/05/2024 3
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