Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 09h47
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
101 atos encontrados
Nº 12024
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA PARA QUE DELIBERE SOBRE A DENOMINAÇAO DE DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14752023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1475/2023 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 14742023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1474/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Nº 14732023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1473/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2024.
Nº 14722023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1472/2023 – Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Nº 14712023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1471/2023 – Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências.
Nº 14702023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1470/2023 – Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Sobrália, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Nº 14692023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1469/2023 – Autoriza o município de sobrália a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 14682023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1468/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município de Sobrália-mg.
Nº 14672023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1467/2023 – “Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.352 de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”.
Nº 14662023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1466/2023 – “Dispóe sobre a concessão de folga ao servidor público que presta serviço ao tribunal de júri e dá outras providências”.
Nº 14652023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1465/2023 – “Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos do município de sobrália e dá outras providências”.
Nº 14642023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1464/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 14632023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1463/2023 – “Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice – prefeito, vereadores e secretários e dá outras providências”.
Nº 14622023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1462/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”.
Nº 14612023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1461/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Sobrália e dá outras providências”.
Nº 14602023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1460/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outras providências”.
Nº 14592022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1459/2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 14582022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercíclo financeiro de 2023.
Nº 14572022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1457/2022 – Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Nº 14562022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1456/2022 – Dispoe sobre a revisão dos programas ações de governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências.
Nº 14552022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1455/2022 – “Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e dá outras providências”.
Nº 14542022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1454/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município de Sobrália- mg.
Nº 14532022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1453/2022 – “Dispõe sobre cessão de equipamentos e dá outras providências.
Nº 14522022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1452/2022 – “Dispõe sobre alteração da lei no 1.299 de 14 de fevereiro de 2014, que trata do transporte dos alunos residentes no município de sobrália matriculados em ensino superior ou médio profissionalizante e dá outras providências”
Nº 14512022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1451/2022 – “Dispõe sobre a criação do programa gás solidário e dá outras providências.”
Nº 14502022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1450/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências.”
Nº 14492022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1449/2022 – “Dispõe sobre a denominação de ponte e dá outras providências”.
Nº 14482022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1448/2022 – “Dispõe sobre a denominação de praça e dá outras providências”.
Nº 14472022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1447/2022 – “Dispõe sobre a denominação da academia municipal da saúde do município de sobrália/mg e dá outras providências”.
Nº 14462022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1446/2022 – Dispõe sobre os débitos ou obrigações de pequeno valor, no município de sobrália, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos § 3° e § 4° do art. 100 da constituição federal”
Nº 14452022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1445/2022 – “Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no município de sobrália/mg e dá outras providências.”
Nº 14432022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1443/2022 – “Dispõe sobre o Sistema de Transporte de Passageiros e Prestação de Serviços através de Táxi e Motocicletas no Município de Sobrália/MG e dá outras providências”.
Nº 14422022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1442/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a transferir por Escritura Pública os lotes pertencentes ao Município de Sobrália aos seus legítimos possuidores e dá outras providências”.
Nº 14412022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1441/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a associação hospitalar são Sebastião de Tarumirim e da outras providências.
Nº 14402022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1440/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”.
Nº 14392022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1439/2022 – “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em Sobrália e dá outras providências”.
Nº 14382022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1438/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, correlaciona o cargo efetivo de Pedreiro e Pedreiro I e dá outras providências. “
Nº 14372022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2024
Lei n° 1437/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneraçã dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outa providências”.
Nº 12024
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA PARA QUE DELIBERE SOBRE A DENOMINAÇAO DE DISTRITO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32024
Resolução
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão honorário
Nº 22024
Resolução
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão honorário
Nº 12024
Resolução
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Concede título de cidadão honorário
Nº 14312021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Lei n°1431/2021 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2022-2025
Nº 13872018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Lei n°1387/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobrália para o exercício financeiro de 2019 (LOA)
Nº 13622017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Lei n°1362/2017 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sobrália para o quadriênio de 2018 a 2021
Nº 13322015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Lei n°1332/2015 – (PPA) Dispõe Sobre o reajustamento do PPA – Plano Plurianual do Município de Sobrália para o biênio 2016-2017
Nº 14732023
Lei Orgânica
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTО ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 14582022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2023
Lei n°1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual para o Exercicio Financeiro de 2023 (LOA)
Nº 162000
Regimento Interno
Baixar
Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRALIA APROVA E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Primeira
Anterior
Próxima
Última